SESSÃO 08 DE NOVEMBRO DE 2012

Devido ao aniversário da cidade na terça, a sessão desta semana foi realizada na quinta.

-Entre os destaques o pedido de informações sobre a Rádio Libertas, fora do ar.

Vereador Tiago Cavelagna disse não saber de outro município que tenha uma rádio própria e vereador Antonio Carlos destaca que a rádio esteve no ar no período eleitoral, mas agora saiu. Marcus Togni também destaca o mesmo.

O que se sabe é que os equipamentos da emissora precisam de ser atualizados e a Rádio Libertas tem que ser uma emissora muito mais voltada para o município. Houve uma comparação entre a Libertas e rádios comunitárias.

A verdade é que a emissora, uma das pioneiras em frequência modulada no país, sendo, inclusive, a segunda FM do interior do Brasil, precisa sim de uma reestruturação geral e irrestrita. Quem fará isso?

Quem poderia transformar a Rádio Libertas em fonte de informação e de "boa" música?

Seria ótima ideia repensar a emissora e alçá-la novamente ao lugar de destaque que já teve. Hoje a Libertas não é nem arremedo do que já foi.

-Nas falas dos vereadores ao final da sessão, destaca-se a preocupação com a questão do transporte público, porém como é comum nestes casos, nenhuma proposta concreta. Apenas a cobrança para que se cumpra a lei, no caso do passe para os estudantes. Fica claro a evidência de que estamos vivendo uma questão entre a legalidade e o descumprimento formal as leis. A cobrança existe, mas, como foi lembrado, vamos terminar o ano e os alunos não verão resposta concreta a este ponto. Falar apenas sobre a Circullare é muito pouco. A empresa precisa de freio. Os vereadores precisam saber em detalhes como é elaborada a planilha de custos e com que base a comissão tarifária aprova.

-Vereadora Regina Cioffi foi enfática ao dizer que não desistirá de sua luta com relação a aplicação da CFEM apontando que o município tem muito a ganhar com esta compensação. Criticou duramente o vereador eleito Paulo Thadeu por suas declarações a respeito da CFEM  em programa de televisão.

Entenda o caso: 

A vereadora coloca sua opinião sobre entrevista que Paulo Thadeu D'arcádia concedeu ao Jornal do Meio Dia. Quando perguntei ao vereador eleito sobre o veto da Presidente a nova proposta apresentada a respeito da CFEM - Compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais -  o vereador amenizou a atitude da presidente, alegando que o veto foi necessário, pelo fato das alíquotas para minérios como o ferro e a bauxita (caso de Poços) serem completamente diferentes, sendo que, se aplicadas com mesmo índice, com o proposto, poderiam levar as mineradoras de Poços a fechar as portas. A vereadora desmentiu o vereador eleito dizendo que tal fato não aconteceria e realçou a importância da contribuição para o município.

SOBRE CFEM----http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=60

SOBRE VETO----http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/dilma-tira-mais-de-r-300-milhoes-de-minas-gerais-com-veto-a-mudanca-na-cfem/)

DESTAQUE

Ficou para a participação de João Alexandre Carmelito que usou a tribuna pra apresentar sua opinião sobre o polêmico caso do Paço Municipal.

Falando de forma sucinta e usando apenas metade do tempo de 10 minutos destinado a sua apresentação, João defendeu a construção do Paço no local onde se encontra o terreno comprado pelo então prefeito  Navarro. João pontuou a necessidade ter este empreendimento em conjunto com o centro de convenções.

Apesar de ocupar apenas este tempo para sua apresentação, a fala de João Alexandre Carmelito foi seguida de discursos de apoio inflamados.

Entre as falas, quase uma unanimidade. Apenas o vereador Flávio Faria se manifestou contra a construção do paço no local onde o terreno foi doado e o presidente Waldemar Lemes Filho não se manifestou.

Quase todos entenderam como negativa a atitude do Prefeito eleito Eloísio em declarar a não construção do Paço no local. Regina Cioffi entendeu esta atitude como "ditatorial", Rogério disse que, "caso tire Paço, que leve o presídio e o lixão" e esse foi o tom da maioria dos vereadores. Joaquim sugeriu a união da Zona Sul com a Zona Leste para que o Paço não vá para Zona Oeste.

O vereador Valdir Sementile chegou a sugerir a emancipação da Zona Sul. 

Tiago Cavelagna leu trecho do estudo da faculdade de Ouro Preto, citando duas frases do estudo de mais de 317 páginas.

Marcus Togni se colocou como o principal interessado pela construção do Paço, defendendo sua construção desde o "Momento Zero um". Antonio Carlos e Paulo Eustáquio falaram sobre os investimentos na casa de 30 milhões, empregos gerados e, quase todos, citaram benefícios para o turismo com o centro de convenções. Marcus inclusive classificou o turismo na cidade como "capenga", acompanhado por Antonio Carlos que disse que no último feriado a cidade estava "vazia". Outro ponto curioso foi a manifestação silenciosa por parte dos presentes que, ao início da fala do vereador Flávio Faria, se dirigiram até a porta e viraram as costas para o plenário durante todo tempo da fala do vereador. Em determinado momento, espantado com a atitude, Flávio perguntou se aquilo era correto, indagando ao presidente se deveria continuar sua fala, ao que foi indicado para prosseguir.

 

    Moradores da Zona Sul virando as costas para o vereador enquanto falava

Entenda o caso: 

O então prefeito Sebastião Navarro, por meio da prefeitura, adquire um terreno em área próxima a hotéis e o Santuário Mãe Rainha, com s conforme mapa abaixo:

A área possuía restrições legais para a construção, sendo necessária uma lei para que a transformasse de área rural (tal como previa o recém aprovado Plano Diretor) para área urbana. Depois de readequar a área é feita a doação para a CODEMIG que deverá destinar verbas no montante aproximado de 20 milhões para a construção do Centro de Convenções (hoje se fala em 30 milhões, porém nada consta oficialmente nem sobre os 20 nem os 30).
É elaborado estudo pela Gorceix no valor de 180 mil para avaliar eventuais impactos ambientais. A câmara aprova projeto de Oscar Niemeyer para a elaboração do Paço. O custo do projeto é de mais de 01 milhão, sendo gasto inicialmente 200 mil nesta proposta. Com base nestas informações, ambientalistas, engenheiros e cidadãos apontam irregularidades na obra, seja pelas leis que regem o Plano Diretor e até as leis que estabelecem a construção da obra. Logo após as primeiras intervenções no local, a obra é paralisada por força de um  Auto lavrado pela PM Ambiental, logo depois revogado por um Mandado de Segurança feito pela prefeitura, alegando risco ao erário em função de contrato com Etapa/CCM, empresa que efetuava os serviços na área, para novamente ser paralisada depois das eleições, desta vez, seguindo pedido do prefeito eleito.

-Blog da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Baia do Rio Grande explica em detalhes todas as implicações da construção do Paço no local. Vale a pena acompanhar o que está exposto por lá:
http://baciariograndemp.blogspot.com.br/2012/09/paco-municipal-de-pocos-de-caldas.html
-Petição com quase 5.000 assinaturas, também se coloca contra a construção apresentando as explicações constantes no blog da coordenadoria:
http://www.avaaz.org/po/petition/Paralisacao_das_obras_do_Paco_Municipal_em_area_de_protecao_ambiental_Inclusive_area_de_recarga_de_aguas_termais/?tta

ANÁLISE
Os vereadores omitiram boa parte dos fatos contidos na explanação a favor do Paço. Questões específicas, como a que tratei com Marcus Togni ainda durante a sessão, sobre a contraparte financeira que corresponde a porcentagem do investimento, sendo obrigatória sua aplicação na região da Zona Sul, não foi tratada e, segundo Marcus, "é para depois de aprovar o projeto". Eu considero importante que aja um planejamento de aplicação desta contraparte.
Houve também a citação exaustiva do estudo da Fundação Gorceix (http://www.gorceix.org.br/) mas apenas na parte que interessa. Abaixo segue tabela da própria fundação que aponta, através do estudo citado que há mais motivos para não construir o paço do que o contrário:

O vereador Tiago Cavelagna, em sua fala destacou um ponto do referido estudo mas, inexplicavelmente não prosseguiu a leitura até a parte onde a conclusão aponta para o principal: a necessidade de avaliações técnicas, o controle ambiental e a resposta à legislação municipal que estabelece vários parâmetros que diferem do estudo, inclusive a licença ambiental, sendo que o referido estudo NÃO se constitui em um licença ambiental.
Neste ponto esta omissão por parte do vereador e dos colegas que defendem a construção não se justifica. Durante toda a sessão o estudo da fundação foi colocado como acima do bem e do mal. Houve a fala de que "o que é dito pela fundação é aceito em todo mundo, portanto nós temos que baixar a cabeça e aceitar o que consta no estudo".
Ora, se o estudo é tão importante, porque não utilizar o que é dito nele NA ÍNTEGRA e não apenas a parte que interessa?
O estudo aponta, como na tabela acima, mais problemas que soluções.
Na conclusão do estudo, exatamente na página citada pelo vereador Tiago, está bem claro que a legislação municipal deve ser seguida. Como acredito que o vereador tenha conhecimento pleno da lei que trata sobre o assunto, porque então a insistência em abrir mão da licença se a lei obriga?
Abaixo apresento em azul a parte citada pelo vereador e em vermelho a parte omitida, que considero de relevância muito maior do que a parte citada:

As duvidas recaem em muitos pontos que ficam obscuros. E remetem, inclusive, a momento anterior até da própria construção dos prédios:
-Qual foi o critério usado pelo então prefeito Navarro para adquirir o local em nome da prefeitura de Poços?
-Não há nenhum outro local para esta finalidade em toda cidade e, até mesmo, na Zona Sul?
-Foi feita avaliação prévio do local? Se feita, porque optou em adquirir sabendo que, no momento da compra se tratava de Zona Rural pelas designações do Plano Diretor?
E continuam as dúvidas mesmo depois do terreno ser adquirido:
-Se o terreno foi aceito como doação pela CODEMIG, conforme estabelecem os vereadores, qual o critério da companhia na avaliação do local, já que sabidamente, ela se encontra com embaraços legais de toda sorte?
-Onde se encontra o registro sobre a designação da verba de 20 ou 30 milhões por parte da CODEMIG?
-Porque a construção seguiu, mesmo não havendo o respeito à lei municipal que trata sobre o assunto e mesmo tendo no estudo contratado a orientação para que a lei fosse cumprida?

Minhas palavras pessoais trazem algumas ressalvas que devem ser levadas em consideração quando o assunto é o futuro de nossa cidade e o estabelecimento da ordem no momento atual:
O vereador Valdir Sementile, ao sugerir a emancipação da Zona Sul incentiva uma atitude que, obviamente, não estabelece a união e o respeito mútuo que se almeja em momento de desencontros como o atual.
Ao tentar conversar com o vereador, ele me afirmou que "é um direito seu" falar sobre emancipação e que um dos motivos é em função da fala do presidente do PT, Dr. João Monteiro em entrevista concedida a mim e Tereziano, quando o presidente afirmou que, em uma reunião com cerca de 200 pessoas na Zona Sul, estas pessoas não sabiam o significado da palavra "Paço".
De fato a reunião aconteceu, de fato as pessoas não sabiam o que era o Paço. E não há mal nisso. Tratava-se de um grupo específico de pessoas que tem interesse em assuntos mais urgentes para o seu dia a dia.
Não houve generalização com relação a população da Zona Sul. Dr. João se referia a uma reunião de campanha.
Mas ainda se insiste muito em repetir este fato apresentado no Jornal do Meio Dia e, penso aqui, é provável que o vereador Valdir não tenha assistido ao jornal naquele dia.

Meu lamento é pelo fato de Poços não merecer ter em um de seus representantes uma fala com teor tão radical. Percebi que, ao término de sua fala, o vereador  Pastor Valdir virou-se para os moradores presentes com um sinal de positivo.
Pelo que notei da fala do representante do grupo presente que subiu à tribuna e pelas conversas com alguns membros presentes, em momento algum ficou o pensamento dos moradores em não fazer mais parte de Poços de Caldas e se transformar em uma cidade. O vereador não só exagerou como foi infeliz. Lembro que, mesmo que tenha sido eleito por uma importante e respeitada denominação religiosa de Poços, na câmara é representante de toda a cidade.
O mesmo ponto serve ao vereador Joaquim que se propôs a unir-se com moradores da Zona Sul, com sua região de maior votação, a Zona Leste.
Estamos em uma discussão territorial e bairrista que não adiciona em nada para Poços de Caldas. Esta animosidade entre regiões é extremamente nociva para uma cidade que precisa unir forças. O mesmo recado para o Dr. Rogério que repete o argumento lamentável das redes sociais sobre o presídio e o Lixão. É correto e aceitável lutar para transformar o lixão em um aterro controlado, mas usar o lixão que está instalado há muitos anos sem nunca ter incomodado de fato os moradores da Zona Sul é lamentável. Assim como querer dar passos atrás em relação ao presídio. Este sim com verba liberada oficialmente e com a possibilidade de trazer grandes benefícios a Zona Sul, contrariando ao que os mais desinformados pensam.
Nas cidades onde foram construídos os presídios, no molde do que será o de Poços, eles levaram segurança e tranquilidade a população. Basta ver nas várias cidades, como Pouso Alegre e a vizinha Andradas. Os moradores também eram contrários no início, mas hoje, quando lembram que existe um presídio ali, é só para agradecer pela segurança e tranquilidade do local que é monitorado 24h.

Estamos em no fim de uma legislatura. Fica o alerta especialmente aos vereadores   que irão prosseguir por mais quatro anos: A cada dia a população cobra mais e se informa mais. Novos veículos surgem, novos espaços são abertos e o diálogo aumenta. Estamos com uma geração inteira de jovens nas ruas fazendo manifestações de forma consciente. Estamos mais politizados, temos mais argumentos. Nossa soberania não pode ser atacada. Ainda mais por um homem público. Nossas defesas de causas devem ser embasadas em dados técnicos, a responsabilidade deve ser maior a cada dia e o incentivo para participação popular e engajamento deve ser cotidiano.

A próxima legislatura começa a se desenhar com os eventuais líderes da oposição na figura da combatente Regina Cioffi que acerta em muito na sua defesa da CFEM como alternativa viável de arrecadação para o município, na crítica direta às ações do prefeito eleito, mesmo antes da sua posse. Desponta também na atuação de Tiago Cavelagna que enfrentou uma campanha muito difícil, mas soube superar as adversidades e se colocar como alternativa para o DEM. Cabe agora aguçar o senso de oportunidade por parte de outros vereadores que podem ver no trabalho de oposição um momento de projeção e crescimento. Fica a responsabilidade por parte dos três vereadores do PT e, eventuais aliados. Não será uma legislatura fácil. Demanda preparo e atuação objetiva e direta. Com a vinda de Paulo Thadeu, eminente orador e de grande inteligência, poderemos ter grandes embates. Mas parece que as costuras ainda não foram feitas.
A tendência "natural" de composição entre PT e PSD que levaria Rogério e Paulo Eustáquio para a base petista, parece ainda não ter sido confirmada em Poços.
Os discursos de Joaquim não estão em total concordância. Tendo o PPS como uma única representante, resta saber apenas a postura de Lical, já que o PSDB seria oposição "natural". Pelas contas, teremos grandes surpresas na câmara em 2013, podendo o prefeito ter dificuldades para algumas votações.
Neste sentido ficará uma grande incógnita e a garantia de fortes emoções.
A imprensa, a sociedade como um todo, nós... bem... nós estaremos muuuuuuito de olho!